Termos de Utilização

Última atualização: 27/08/2026

Nota interna: rascunho de base, com a identificação legal da entidade ainda por preencher. Recomenda-se revisão por um advogado antes de publicar.

1. Aceitação dos termos

Ao criar uma conta no Sostock, operado por [RAZÃO SOCIAL A PREENCHER], NIF [A PREENCHER], aceitas estes termos. Se não concordares, não deves usar o serviço.

2. O serviço

O Sostock é uma plataforma de gestão de stock e inventário para pequenas e médias empresas. Reservamo-nos o direito de alterar ou descontinuar funcionalidades, avisando com antecedência razoável sempre que a alteração seja significativa.

3. Contas

• És responsável por manter a confidencialidade da tua palavra-passe.
• És responsável pela veracidade dos dados que introduzes na plataforma.
• O administrador da empresa é responsável por gerir os acessos dos restantes utilizadores da sua conta.

4. Planos e faturação

• Alguns planos incluem um período de teste gratuito, indicado no momento do registo.
• As subscrições pagas renovam automaticamente no ciclo escolhido (mensal ou anual), até serem canceladas.
• Podes cancelar a qualquer momento; o acesso mantém-se até ao fim do período já pago.
• Os pagamentos são processados pelo Stripe; não guardamos dados de cartão nos nossos servidores.

5. Utilização aceitável

Não podes usar o Sostock para atividades ilegais, para tentar aceder a dados de outras empresas sem autorização, ou para sobrecarregar deliberadamente a infraestrutura do serviço.

6. Propriedade dos dados

Os dados que introduzes (produtos, stock, movimentos, etc.) são teus. Podes exportá-los ou pedir a eliminação da tua conta a qualquer momento.

7. Limitação de responsabilidade

O serviço é fornecido "tal como está". Na máxima medida permitida por lei, não somos responsáveis por perdas indiretas resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do serviço.

8. Cancelamento e suspensão

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, com aviso prévio sempre que razoavelmente possível.

9. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa.

10. Contacto

Dúvidas sobre estes termos: suporte@sostock.pt. Ver também a nossa Política de Privacidade.